BRASÍLIA — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta sexta-feira o uso de melatonina como suplementação alimentar. Com a mudança, a substância poderá ser comercializada sem receita para pessoas a partir de 19 anos, com consumo de até 0,21 mg por dia. Antes, a venda só era permitida em farmácias de manipulação, com indicação médica. A decisão da Diretoria Colegiada (Dicol) foi unânime.
Grávidas, mulheres que amamentam, crianças e pessoas em atividades que requerem atenção não devem utilizá-la. Segundo a Anvisa, quem tem doenças ou toma medicamentos deve consultar o médico.
“A partir da decisão da Anvisa, a melatonina poderá estar disponível, sem receita, como um suplemento alimentar, uma categoria de produtos destinada à complementação da dieta de pessoas saudáveis com substâncias presentes nos alimentos, incluindo nutrientes e substâncias bioativas, onde se enquadra a melatonina. (…) Devido ao interesse dos consumidores e do setor produtivo no acesso e na oferta de produtos contendo essa substância, a Anvisa, proativamente, avaliou a segurança e a eficácia do constituinte”, diz a nota da agência.
A melatonina é um hormônio produzido na glândula pineal, no cérebro, e auxilia na regulação do relógio biológico do corpo humano. A fabricação é desencadeada quando não há estímulos luminosos, por isso só ocorre à noite, e gera a sensação de sono. A produção desse hormônio cai com o envelhecimento. Por isso, adultos e idosos costumam sofrer mais de distúrbios de sono, como insônia.
— Existe um certo problema (em ser aprovado como suplemento), porque medicamentos têm um controle mais rigoroso de qualidade em termos de pureza do produto, em termos de dosagem, em termos de você fazer o produto, manter o mesmo padrão nos lotes…. Então, o suplemento alimentar ele não necessariamente tem esse controle todo em cima. Então, aprovar a melatonina, que é um hormônio, pra mim não é um negócio interessante e acredito que pra sociedade também não — avalia o endocrinologista Felipe Henning Gaia, membro da Associação Paulista de Medicina (APM). — O ideal seria aprovar como um medicamento controlado, com exigências, rigores de prescrição, de doses e como preparar, na venda pronta.
A consulta pública em torno da aprovação da substância como suplemento alimentar começou em abril deste ano. Em 2017, a Anvisa aprovou a venda em farmácias de manipulação.
